Sistema de proteção à infância é implantado em Araguaína com meta até 2026
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Foto: Secom
O município de Araguaína iniciou a implantação do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA), que centraliza registros de violações de direitos de crianças e adolescentes. A medida atende recomendação do Ministério Público do Tocantins e segue diretrizes do Conanda e do Cedca/TO.
O sistema, antes restrito aos Conselhos Tutelares, passará a integrar também os setores de Saúde, Educação, Assistência Social, Segurança Pública e Justiça. A previsão é que toda a rede esteja cadastrada até 2026.
Com o SIPIA, o tempo de resposta do Conselho Tutelar deve cair de 30 para 7 dias após denúncias. Além disso, relatórios periódicos vão subsidiar políticas públicas e permitir diagnósticos mais precisos sobre violações de direitos.
A iniciativa deve tornar Araguaína referência no Tocantins em tecnologias voltadas à proteção de crianças e adolescentes.
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