Crise em Porto Nacional: prefeitura inicia demissões e corte de despesas

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A Prefeitura de Porto Nacional iniciou nesta quarta-feira (15) um plano emergencial de ajuste fiscal que prevê a exoneração de cerca de 200 servidores municipais, entre comissionados e contratados temporários. As medidas fazem parte de um pacote de contenção de despesas para enfrentar a grave crise financeira que atinge o município.

Crise financeira e plano de contenção em Porto Nacional

Segundo o secretário da Fazenda e presidente do comitê gestor, Saulo Costa, o município enfrenta atualmente um déficit mensal superior a R$ 3 milhões. Com os cortes, a meta é reduzir o desequilíbrio para cerca de R$ 1 milhão e, posteriormente, zerar o déficit orçamentário.

Além das demissões, a prefeitura prepara a fusão de secretarias e autarquias, além de ajustes em despesas de custeio e na rede de saúde, com mudanças nos horários de atendimento das unidades. Outras 100 exonerações ainda estão em análise, conforme a adequação do município aos limites legais de gastos com pessoal.

Queda na arrecadação e impacto regional no Tocantins

De acordo com Saulo Costa, a crise é resultado da frustração de receitas, da redução nos repasses de ICMS e da baixa liberação de emendas parlamentares. “Chegamos a um ponto que não queríamos. As medidas são duras, mas necessárias para garantir a sobrevivência financeira do município”, afirmou o secretário.

A situação em Porto Nacional reflete um cenário de colapso fiscal enfrentado por várias prefeituras do Tocantins, onde a queda na arrecadação e os atrasos em repasses estaduais têm comprometido o pagamento da folha e a continuidade dos serviços públicos.