Ibama autoriza Petrobras a perfurar poço de petróleo na Foz do Amazonas

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A Petrobras recebeu autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para iniciar a perfuração de um poço exploratório no bloco FZA-M-059, localizado na Foz do Rio Amazonas, na Margem Equatorial brasileira. A licença foi concedida nesta segunda-feira (20).

Segundo a estatal, a perfuração será iniciada imediatamente e deve durar cerca de cinco meses. O objetivo é coletar dados geológicos que permitam avaliar o potencial de petróleo e gás na região.

Petrobras celebra autorização e promete operação segura:
Em comunicado, a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmou que a empresa atuará com “segurança, responsabilidade e qualidade técnica”.

“A conclusão desse processo, com a efetiva emissão da licença, é uma conquista da sociedade brasileira e revela o compromisso das instituições nacionais com o diálogo e com a viabilização de projetos que possam representar o desenvolvimento do país.

Foram quase cinco anos de jornada, nos quais a Petrobras teve como interlocutores governos e órgãos ambientais municipais, estaduais e federais”, declarou Chambriard.

De acordo com a companhia, o investimento previsto na Margem Equatorial ultrapassa US$ 3 bilhões até 2028, com a perfuração de 16 poços planejados.

Região estratégica e debate ambiental:
A Margem Equatorial compreende a faixa litorânea que vai do Amapá ao Rio Grande do Norte, englobando cinco bacias sedimentares: Potiguar, Ceará, Barreirinhas, Pará-Maranhão e Foz do Amazonas. O local é apontado como uma nova fronteira energética para exploração de petróleo no Brasil.

Entretanto, ambientalistas têm criticado o projeto, alertando para os riscos ambientais. Estudos indicam a presença de um recife de corais com cerca de 10 mil km² na região, além da proximidade com terras indígenas no Amapá.

A decisão ocorre poucos dias antes da COP30, conferência global sobre mudanças climáticas que será realizada entre 10 e 20 de novembro, em Belém (PA). Entidades ambientais classificaram a liberação como “desastrosa do ponto de vista ambiental e climático” e sinalizaram que podem recorrer à Justiça para suspender a licença.

Ibama justifica emissão da licença:
Em nota, o Ibama afirmou que a autorização foi concedida após um “rigoroso processo de licenciamento ambiental”, que incluiu audiências públicas, reuniões técnicas e vistorias.

O órgão informou que, desde o indeferimento do pedido inicial em maio de 2023, houve um processo de aperfeiçoamento do projeto, principalmente na estrutura de resposta a emergências.

Entre as melhorias, estão a criação de um Centro de Reabilitação e Despetrolização (CRD) de grande porte em Oiapoque (AP), somando-se ao já existente em Belém (PA), além da inclusão de três embarcações offshore para atendimento à fauna oleada e quatro embarcações nearshore para ações emergenciais.