Porco de 50 kg furtado leva pedreiro à condenação no interior do Tocantins

 Foto: Rondinelli Ribeiro/TJTO

Um pedreiro de 56 anos foi condenado a dois anos de prisão em regime aberto, além de multa, por furtar um porco de 50 kg, avaliado em R$ 1 mil, e um carrinho de mão. O crime ocorreu em abril de 2024, no Tocantins. A pena será substituída por medidas restritivas de direitos. A decisão ainda cabe recurso.

Segundo o processo, o animal foi abatido pelo réu, que alegou estar cobrando uma dívida de R$ 180 do irmão, dono do porco. A carne foi levada até a casa de uma mulher, onde foi armazenada. A vítima descobriu o furto ao encontrar as vísceras no local e acionou a polícia, que recuperou os itens.

O Tribunal de Justiça do Tocantins entendeu que o valor do prejuízo ultrapassava 10% do salário mínimo da época, não sendo aplicável o princípio da insignificância.