Jovem que não devolveu Pix por engano fecha acordo e pagará R$ 759 no Tocantins

 Foto: Patrício Reis

Um jovem de 20 anos aceitou um acordo judicial para evitar processo criminal após se recusar a devolver um Pix de R$ 228 enviado por engano. O caso ocorreu em Augustinópolis, no norte do Tocantins. Como parte do acordo, ele deverá pagar R$ 759 a instituições cadastradas na comarca local.

Segundo o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), o valor foi transferido por um comerciante de Taguatinga, na região sudeste do estado. Ao perceber o erro, o comerciante localizou o jovem nas redes sociais e solicitou a devolução, mas não obteve resposta. Ele então acionou a Justiça e a Polícia Civil.

Justiça bloqueou valor e propôs transação penal

A Polícia Civil instaurou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por apropriação de valor recebido por erro, com pena prevista de até um ano de detenção ou multa. Em processo separado, a Justiça determinou o bloqueio de até R$ 228 das contas do jovem.

Durante audiência, o Ministério Público propôs um acordo para suspender o processo criminal. O jovem aceitou a transação penal e irá pagar meio salário mínimo, em parcelas. Se o acordo for descumprido, o caso pode voltar a tramitar na esfera criminal.