Deputada Vanda Monteiro propõe projeto de lei para incentivar o empreendedorismo de mães atípicas no Tocantins

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A deputada estadual Vanda Monteiro (União Brasil) apresentou, na manhã desta terça-feira (25), um projeto de lei que propõe a criação do Programa Tocantinense de Estímulo ao Empreendedorismo de Mães Atípicas. A proposta tem como foco promover a inclusão social, autonomia financeira e suporte às mães de crianças e adolescentes com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento ou doenças crônicas.

De acordo com a parlamentar, muitas dessas mulheres são obrigadas a deixar o mercado de trabalho para se dedicar integralmente ao cuidado dos filhos, o que acarreta dificuldades financeiras e exclusão social. O projeto busca suprir essa lacuna por meio de políticas públicas voltadas à geração de renda e à valorização da maternidade atípica.

Capacitação, apoio e incentivos para mães empreendedoras

Entre os principais objetivos do programa estão:

• Garantir igualdade de oportunidades no mercado de trabalho e no empreendedorismo;
• Promover a dignidade humana e o bem-estar social;
• Apoiar a inclusão e o desenvolvimento das famílias.

Para atingir essas metas, o projeto prevê ações como capacitação gratuita em gestão e finanças, acesso a linhas de crédito especiais, incentivos fiscais para negócios liderados por mães atípicas e a criação de redes de apoio entre mulheres empreendedoras.

O programa também propõe medidas complementares, como:

• Disponibilização de creches adaptadas e espaços de acolhimento próximos a centros de formação;
• Oferta de ensino híbrido (presencial e online), facilitando a participação nas atividades;
• Formação de um comitê de avaliação com representantes do governo, mães atípicas e especialistas.

A deputada Vanda Monteiro destacou que a proposta tem potencial para fortalecer a economia local, estimular o empreendedorismo feminino e contribuir para uma sociedade mais justa e inclusiva. “Queremos garantir que essas mães tenham condições de empreender e sustentar suas famílias, sem abrir mão do cuidado com seus filhos”, afirmou.

Caso seja aprovado, o programa será coordenado pelo Poder Executivo, com possibilidade de parcerias com instituições públicas e privadas para viabilizar sua implementação. O projeto segue para análise nas comissões da Assembleia Legislativa do Tocantins.