Cadastro habitacional em Palmas deve ser atualizado até 18 de setembro para seleção de moradias

Foto: Júnior Suzuki/Secom Palmas

Um novo conjunto habitacional está em construção no Setor Vale do Sol, região sul de Palmas. O Residencial Parque dos Ipês (Ipê I, Ipê II e Ipê III) contará com 496 apartamentos financiados pelo programa Minha Casa, Minha Vida, com investimento total de R$ 83,2 milhões.

Para concorrer às unidades, os interessados precisam estar com o cadastro habitacional atualizado junto à Prefeitura de Palmas até o dia 18 de setembro.

Como atualizar o cadastro habitacional

A atualização ou realização do cadastro deve ser feita na Secretaria Municipal de Habitação, nos postos do Resolve Palmas da Avenida JK e da região sul, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

Os documentos exigidos incluem originais do titular, cônjuge e dependentes:

• Documento de identificação com foto (RG, CNH ou CTPS);
• CPF;
• Comprovante de estado civil;
• Comprovante de endereço atualizado;
• Comprovante de renda;
• Comprovante de inscrição no CadÚnico atualizado.

A prefeitura reforça que a atualização cadastral deve ser feita a cada 24 meses ou sempre que houver alteração nos dados.

Critérios de prioridade na seleção

A portaria nº 738/2024 do Ministério das Cidades define critérios de prioridade para acesso às moradias. Têm preferência:

• Mulheres chefes de família;
• Pessoas negras;
• Pessoas com deficiência;
• Idosos;
• Famílias com crianças e adolescentes;
• Pessoas com câncer ou doenças raras crônicas e degenerativas;
• Vítimas de violência doméstica;
• Moradores de áreas de risco;
• Pessoas em situação de rua;
• Integrantes de povos e comunidades indígenas e quilombolas.

Segundo a Secretaria Municipal de Habitação, em alguns casos será necessário apresentar laudos médicos, certidões, declarações ou comprovantes específicos para validar a prioridade.

“O objetivo é garantir que a política habitacional atenda a quem realmente se enquadra nos critérios e tem maior necessidade”, afirmou o secretário de Habitação, Marlen Ribeiro.