Lei no Tocantins obriga escolas a substituir sirenes para atender alunos com autismo

Foto: Elias Oliveira/Governo do Tocantins

Escolas do Tocantins, públicas e privadas, deverão substituir sirenes e sinais sonoros usados para marcar horários. A determinação está na Lei nº 4.700, sancionada em 27 de maio de 2025 pelo governador Wanderlei Barbosa (Republicanos), e publicada no Diário Oficial no dia 29.

A mudança busca atender alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), sensíveis a sons altos. A lei sugere o uso de músicas como alternativa, para evitar incômodos e crises sensoriais.

Aplicação será gradativa e depende de regulamentação

A substituição poderá ser feita gradualmente, conforme a estrutura e os custos de cada escola, que ficará responsável pela adaptação.

A advogada Rosa Helena Ambrósio, mãe de um jovem com TEA e fundadora da Associação Anjo Azul, comemorou a medida. Segundo ela, o filho sofria com as sirenes. “Era uma dor real. Essa lei é um alívio para muitas famílias”, afirmou.

A regulamentação da lei ainda será definida pelo Poder Executivo.