Lula anuncia fim da exigência de autoescola para carteira de habilitação no Brasil

Foto: Divulgação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou, nesta quarta-feira (1º), o fim da exigência de frequentar autoescola para emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida tem como objetivo reduzir os custos do processo para os candidatos que desejam se habilitar.

Custos e disparidades regionais

Atualmente, o valor para obtenção da CNH varia de acordo com o estado. A média nacional fica entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, mas em locais como o Rio Grande do Sul os custos podem chegar a R$ 5 mil, evidenciando desigualdades regionais no acesso à habilitação.

Debate sobre formação de condutores

Especialistas em trânsito avaliam que a mudança pode impactar a qualidade da formação de motoristas. O advogado Mozart Carvalho, em entrevista à CNN, destacou que as autoescolas não apenas ensinam a dirigir, mas também orientam sobre legislação, sinalização, prioridade de pedestres e procedimentos em situações de acidentes.

A principal preocupação é com motoristas profissionais das categorias C, D e E, como condutores de ônibus e carretas, que exigem maior preparo. Sem a formação estruturada, há receio de comprometimento da segurança viária.

O Brasil registra índices elevados de acidentes de trânsito, e a flexibilização das regras levanta questionamentos sobre efeitos a médio e longo prazo. Especialistas sugerem a criação de critérios diferenciados entre condutores particulares e profissionais.