Pescador é condenado por pesca ilegal durante piracema em Araguacema

Um pescador profissional foi condenado a pagar R$ 3.036,00 após ser flagrado praticando pesca ilegal durante a piracema no rio Araguaia, em Araguacema (TO). A penalidade foi definida por meio de um acordo de não persecução penal homologado nesta quinta-feira (5) pelo juiz Marcelo Eliseu Rostirolla. O infrator já havia recebido uma multa administrativa de R$ 5 mil.

A infração aconteceu em 29 de janeiro de 2025, durante uma fiscalização do Naturatins e da APA do Parque Estadual do Cantão, próximo ao Furo do Chicão. O pescador utilizava redes de malha proibida e transportava pescado ilegalmente. Foram apreendidos um barco, motor, redes de pesca e os peixes, que foram doados a famílias ribeirinhas.

Recursos serão destinados à Delegacia de Araguacema

O valor será pago em 20 parcelas de R$ 151,80 e repassado à Delegacia de Polícia Civil de Araguacema para compra de equipamentos. O juiz destacou que o acordo contribui para a agilidade da Justiça em casos de menor potencial ofensivo.