Prefeitura de Palmas notifica empresas sem licença ambiental e oferece apoio com Sebrae

A Prefeitura de Palmas, por meio da Fundação Municipal de Meio Ambiente (FMA), iniciou uma operação para notificar e orientar empresas que ainda não possuem licença ambiental válida. A ação começou com os lava-jatos e conta com apoio do Sebrae Tocantins, que arcará com 60% do custo da consultoria necessária à regularização.

Os empreendedores notificados terão 30 dias para participar de um treinamento e iniciar o processo de licenciamento. Segundo o presidente da FMA, Isac Braz Cunha, a ação tem caráter educativo e visa facilitar o acesso à regularização ambiental.

Etapas seguintes da operação

Após os lava-jatos, serão notificados estabelecimentos como oficinas mecânicas, hotéis e pousadas. A ação será realizada em etapas, para ampliar a regularização de forma orientada e acessível para os empresários.