Sintet denuncia demora de mais de um ano em processos de aposentadoria no Tocantins

Foto: Divulgação

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Tocantins (Sintet) denunciou a demora excessiva na análise de pedidos de aposentadoria de professores da rede estadual.
Segundo a entidade, há servidores que aguardam há mais de um ano pela conclusão dos processos no Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins (Igeprev), ultrapassando o prazo legal para decisões administrativas.

O Sintet afirma que a morosidade causa prejuízos financeiros e insegurança aos educadores, além de violar o princípio da eficiência administrativa previsto na Constituição.

Na quinta-feira (9), o sindicato enviou um ofício à presidente do Igeprev, Bárbara Jesuína Mendes Gomes, cobrando celeridade na análise dos processos e citando o artigo 49 da Lei nº 9.784/1999, que prevê prazo máximo de 30 dias, prorrogável por igual período.

O presidente do Sintet, José Roque Santiago, destacou que o sindicato continuará cobrando soluções.

“Os trabalhadores da educação dedicaram uma vida inteira ao serviço público e merecem respeito e agilidade na concessão de suas aposentadorias”, afirmou.

Atualmente, professores que atuaram exclusivamente no magistério têm direito à aposentadoria após 25 anos de contribuição, mas muitos seguem sem resposta, aguardando há meses a análise final do Igeprev.