Tocantins avança na Política Antimanicomial com foco em residências terapêuticas

O Tocantins está entre os 12 estados que começaram a implementar a Política Antimanicomial do Poder Judiciário, conforme a Resolução CNJ nº 487/2023. O plano de ação estadual deve ser concluído até 28 de maio e busca substituir internações em instituições com características asilares por alternativas mais humanizadas, como residências terapêuticas.

Segundo o juiz Allan Martins Ferreira, presidente do Comitê Estadual da Política Antimanicomial (Ceimpa), o estado possui apenas oito pessoas nessas condições. Todas têm projetos terapêuticos prontos, mas ainda aguardam vaga em residência terapêutica.

Palmas terá unidade com apoio do Judiciário

A Prefeitura de Palmas vai disponibilizar uma residência terapêutica na capital, com aluguel bancado pelo Poder Judiciário por 18 meses. O Governo do Estado será responsável pela equipe técnica.

A formalização será feita por meio de termo de cooperação técnica com a Secretaria Municipal de Saúde. A unidade integrará a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e o CAPS.