Contratos da Prefeitura de Porto Nacional são alvo de investigação da Polícia Federal

Foto: Djavan Barbosa

A Polícia Federal (PF) realizou nesta quarta-feira (17) a segunda fase da Operação Pacto de Concreto, que investiga contratos públicos da Prefeitura de Porto Nacional. De acordo com a PF, os crimes apurados incluem fraude em licitações, desvio de recursos públicos e associação criminosa. Durante a ação, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em Palmas, Porto Nacional e Imperatriz (MA), além de duas ordens de afastamento de servidores municipais. Os nomes dos afastados não foram divulgados.

Indícios de superfaturamento em obras de mais de R$ 15 milhões:

Na primeira fase da operação, realizada em fevereiro de 2025, a investigação apontou indícios de superfaturamento em contratos de construção de pontes com elementos pré-moldados de concreto, que ultrapassam R$ 15 milhões.

Segundo a PF, servidores municipais, em associação com empresários, teriam direcionado licitações e possibilitado o superfaturamento. O inquérito apura se empresas ligadas ao mesmo grupo familiar simulavam concorrência para vencer os certames, apresentando orçamentos diferentes, mas compartilhando endereço, contador e telefone.

Possíveis crimes e penas previstas:

Os investigados poderão responder por frustração ao caráter competitivo de licitações, peculato, desvio e associação criminosa. Somadas, as penas podem chegar a 23 anos de prisão, além de multa.
Na primeira fase, dois suspeitos foram presos em flagrante com armas e munições. Na época, a Prefeitura de Porto Nacional declarou que os contratos investigados, referentes à construção de pontes nos córregos Manuel Correa e Prata, somavam R$ 683 mil e foram realizados dentro das normas legais e valores de mercado.